Disciplinas:
Criminologia 10
Direito Administrativo 11
Direito Civil 3
Direito Constitucional 6
Direito Eleitoral 1
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 12
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 8
Durante audiência de instrução e julgamento na qual se
apurava um crime de estelionato, o juiz colheu o depoimento de
apenas duas testemunhas de acusação, pois a defesa não havia
arrolado testemunhas para o ato de audiência. Nos seus
depoimentos, as testemunhas não confirmaram a autoria do
delito, entretanto, durante o interrogatório do acusado, este
confessou a autoria do crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de valoração da prova previstos no CPP, o juiz deverá
