Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 79 questões.
#3596505

        Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.
Nessa situação hipotética, Pedro 

  • não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
  • não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
  • poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
  • poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
  • poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora