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CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento

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Disciplinas:
Administração Pública 5 Agropecuária 6 Biologia 8 Comunicação Social 14 Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 3 Direito Constitucional 2 Engenharia Ambiental e Sanitária 14 Filosofia 3 Geografia 10 História 7 Inglês 5 Jornalismo 4 Legislação Federal 2 Museologia 3 Noções de Informática 12 Sociologia 7 Ética na Administração Pública 4
#3504327
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Princípios e objetivos da PNMA, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Pesquisador Adjunto I Área de Atuação: Biodiversidade +

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento ambiental e na Lei da Inovação, julgue o item subsequente. 


A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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