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CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Pesquisador Adjunto I - Área de Atuação: Biodiversidade

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Disciplinas:
Administração Pública 5 Biologia 62 Conhecimentos Gerais 4 Direito Administrativo 7 Direito Ambiental 8 Direito Constitucional 2 Engenharia Ambiental e Sanitária 6 Geografia 3 História 3 Inglês 5 Legislação Federal 6 Noções de Informática 5 Ética na Administração Pública 4
#3505743
Legislação Federal: Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
2025 CESPE / CEBRASPE INSA
Pesquisador Adjunto I Área de Atuação: Biodiversidade

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. 


Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

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