Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 18
Administração Geral 8
Administração Pública 2
Administração de Recursos Materiais 12
Direito Administrativo 20
Direito Ambiental 3
Direito Digital 1
Gerência de Projetos 2
Gestão de Pessoas 18
Legislação Federal 9
Noções de Informática 5
Português 15
Redação Oficial 5
Ética na Administração Pública 2
No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela
Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de
dados pessoais, julgue o item seguinte.
No âmbito do ICMBio, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, no qual deverão ser demonstrados expressamente os eventos causadores do desequilíbrio e quantificados os valores reivindicados, será analisado conjuntamente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual e pela equipe de apoio técnico especializado da Divisão de Apoio à Fiscalização das Delegações, que poderão solicitar análise jurídica da Procuradoria Federal Especializada, em caso de dúvida.
No âmbito do ICMBio, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, no qual deverão ser demonstrados expressamente os eventos causadores do desequilíbrio e quantificados os valores reivindicados, será analisado conjuntamente pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual e pela equipe de apoio técnico especializado da Divisão de Apoio à Fiscalização das Delegações, que poderão solicitar análise jurídica da Procuradoria Federal Especializada, em caso de dúvida.
