Com base nos preceitos estabelecidos pela NR-31 para segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, julgue o item seguinte.
Em um estabelecimento rural com quarenta empregados, o empregador rural deve estruturar programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural (PGRTR), podendo, para tanto, fazer a avaliação de riscos e elaborar um plano de ação adequado por meio de ferramentas de avaliação disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), sendo obrigado a comunicar aos trabalhadores os riscos e as medidas de prevenção do plano de ação.
Em um estabelecimento rural com quarenta empregados, o empregador rural deve estruturar programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural (PGRTR), podendo, para tanto, fazer a avaliação de riscos e elaborar um plano de ação adequado por meio de ferramentas de avaliação disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), sendo obrigado a comunicar aos trabalhadores os riscos e as medidas de prevenção do plano de ação.
