Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 3
Direito Penal 1
Direito Processual Penal 2
Direito Sanitário 3
Edificações 8
Engenharia Ambiental e Sanitária 5
Engenharia Civil 9
Engenharia Hidráulica 3
Geologia 1
Legislação Estadual 1
Matemática 1
Matemática Financeira 1
Noções de Informática 2
Português 10
Saúde Pública 1
Ética na Administração Pública 1
Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas
decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos, julgue os itens a seguir, de acordo
com a Lei n.º 11.445/2007.
I O nível de renda da população da área atendida não deverá influenciar as taxas ou tarifas praticadas.
II O peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio poderá ser considerado para fins de definição das taxas ou tarifas.
III O consumo de esgoto por domicílio poderá ser considerado como parâmetro direto para a definição das taxas ou tarifas.
IV A frequência da coleta poderá ser considerada como parâmetro para a definição das taxas ou tarifas.
Estão certos apenas os itens
I O nível de renda da população da área atendida não deverá influenciar as taxas ou tarifas praticadas.
II O peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio poderá ser considerado para fins de definição das taxas ou tarifas.
III O consumo de esgoto por domicílio poderá ser considerado como parâmetro direto para a definição das taxas ou tarifas.
IV A frequência da coleta poderá ser considerada como parâmetro para a definição das taxas ou tarifas.
Estão certos apenas os itens
