A os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
B a pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.
C o incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.
D a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
E a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.