A o fracionamento, compreendido como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento.
B a universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
C o abastecimento de água e esgotamento sanitário, exclusivamente.
D a disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas fluviais.
E a adoção de métodos, técnicas e processos que considerem os problemas nacionais.