Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.
A revisão periódica de segurança de barragem (RPSB) do empreendimento deverá ocorrer com periodicidade máxima de cinco anos.
