A o artefato espacial em operação será leiloado após um período de seis meses, e sua transferência será efetivada a outro operador espacial civil.
B o artefato espacial será considerado um detrito espacial e, assim, não terá um responsável direto.
C a Agência Espacial Brasileira elegerá um operadorad hocpara se tornar o responsável pelo artefato espacial até o fim da sua operação.
D o Comando da Aeronáutica se tornará responsável pelo controle do artefato espacial, com vistas a assegurar a manutenção da segurança nacional.
E o operador espacial civil permanecerá responsável pelo artefato espacial em operação, mesmo após o cancelamento de sua licença.