Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 8
Direito Civil 21
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 14
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do
STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a
instauração do procedimento que objetiva a desconsideração da
pessoa jurídica.
