Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 8 Direito Civil 21 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 14 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 5 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 1 Legislação Estadual 4 Legislação Federal 3 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
#3464369
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Progressividade
2024 CESPE / CEBRASPE TJ-PE
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A CF prevê expressamente a progressividade das alíquotas para

  • a contribuição social para custeio de regime de previdência social de servidores públicos.
  • o imposto sobre a importação.
  • o imposto sobre grandes fortunas.
  • a contribuição social sobre o lucro líquido.
  • o imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora