Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5
Direito Administrativo 8
Direito Civil 21
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 14
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 4
Direito Urbanístico 1
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
No que se refere a assinatura eletrônica, julgue os itens a seguir.
I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de inteiro teor de registro civil.
II A assinatura eletrônica baseada em certificado digital classifica-se legalmente como assinatura eletrônica simples.
III A assinatura eletrônica simples é admitida nas interações de menor impacto entre o particular e o poder público e que não envolvam informações protegidas por sigilo.
Assinale a opção correta.
I Em regra, a assinatura eletrônica é obrigatória nos requerimentos de certidão de inteiro teor de registro civil.
II A assinatura eletrônica baseada em certificado digital classifica-se legalmente como assinatura eletrônica simples.
III A assinatura eletrônica simples é admitida nas interações de menor impacto entre o particular e o poder público e que não envolvam informações protegidas por sigilo.
Assinale a opção correta.
