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#3464380

No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.

  • O termo inicial da contagem do prazo decadencial da mencionada doação dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.
  • O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação inoficiosa dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.
  • A referida doação não se submete à contagem de prazo prescricional ou decadencial.
  • O termo inicial da contagem do prazo decadencial dessa doação dá-se a partir da data da abertura da sucessão.
  • O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação em questão dá-se a partir da data da abertura da sucessão.
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