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#3457180

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

  • unicamente ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
  • ao proprietário e ao possuidor, independentemente do pagamento de indenização.
  • unicamente ao proprietário, mediante pagamento de indenização.
  • ao proprietário e ao possuidor, mediante pagamento de indenização.
  • unicamente ao proprietário, independentemente do pagamento de indenização.
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