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#3002768

De acordo com o Código Civil, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, a confusão patrimonial pode ser caracterizada em razão 

  • da utilização de ativos por parte dos sócios.
  • do cumprimento repetitivo, pela sociedade, de obrigações do administrador.
  • da alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
  • da participação da sociedade em grupo econômico.
  • da utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores.
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