Disciplinas:
Administração Geral 2
Direito Administrativo 23
Direito Civil 10
Direito Constitucional 18
Direito Digital 1
Direito Financeiro 15
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Gestão de Pessoas 2
História e Geografia de Estados e Municípios 12
Inglês 4
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Noções de Informática 6
Português 8
Raciocínio Lógico 4
Julgue o item a seguir, referente ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
A Constituição Federal de 1988, de forma inédita,
reconheceu aos remanescentes das comunidades dos
quilombos que estejam ocupando suas terras a propriedade
definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos
respectivos.
