A Registre-se que deve se observar riscos na seleção de instituições e(ou) especialistas, seja quanto o número de interessados ou aptos nos termos dos editais, seja em relação à expertise para realização das atividades ou ainda, quanto os atrasos ao longo do processo de contratação.
B Esclareça-se que à Auditoria Interna cabe verificar a regularidade dos controles internos, planejar e executar auditorias preventivas e corretivas, e avaliar e propor melhorias nos controles internos e nos processos de gestão de riscos e de governança, entre outras competências.
C Solicita-se que seja encaminhado a esta Secretaria, com a maior brevidade possível, a prestação de contas contendo os objetivos, as metas e os indicadores de desempenho definidos para o exercício de 2024.
D Ao longo do exercício anterior, identificou-se principalmente, riscos de natureza operacional, como possíveis falhas e atrasos relacionados a sistemas, equipes reduzidas e(ou) sobrecarregadas, mudança de gestão, falta de recursos orçamentários e atrasos no cronograma.
E Esta Secretaria reconhece que de fato, houveram problemas relacionados à seleção de instituições, como, por exemplo, um chamamento público que resultou fracassado devido à não apresentação ou comprovação de requisitos pelas instituições selecionadas.