A A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado.
B É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos.
C A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.
D O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.