A de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B de matrícula facultativa e deverá ser ministrado no âmbito do ensino fundamental, fora dos horários normais do ensino obrigatório.
C vedado no âmbito das escolas públicas, somente podendo ser oferecido nas escolas confessionais, como matéria eletiva.
D de oferecimento obrigatório e matrícula opcional nas escolas públicas, devendo ser oferecido fora dos horários normais das demais disciplinas.
E de oferecimento obrigatório nas escolas públicas, podendo ser cursado como matéria eletiva a partir do terceiro ano do ensino fundamental, sem prejuízo da carga horária obrigatória.