A estrutura-se em direitos de aprendizagem ou habilidades que os estudantes devem desenvolver em cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.
B da educação infantil propõe um eixo integrador para o trabalho pedagógico com as crianças: brincar e interagir.
C criou uma unidade para a proposta educacional brasileira e, ao ser implementada, estabeleceu um currículo único para todo o país.
D orienta o trabalho pedagógico docente e propõe formas de ensino que, por vezes, podem restringir a autonomia de professores.
E da educação infantil e a BNCC do ensino fundamental se organizam em diversos campos de experiências.