A O requisito para a adoção dos referidos procedimentos é a presença de lesão encefálica de causa desconhecida e reversível.
B Para a adoção dos procedimentos em questão, é necessária apenas a avaliação clínica, desde que ela seja feita por médico capacitado para dar o diagnóstico.
C Eletroencefalograma é o único exame complementar aceito para diagnosticar ME e comprovar ausência de perfusão sanguínea encefálica ou de atividade metabólica encefálica ou de atividade elétrica encefálica.
D Para a determinação de ME, o exame clínico deverá comprovar coma não perceptivo e ausência de reatividade supraespinhal manifesta pela ausência dos reflexos fotomotor, corneopalpebral, oculocefálico, vestibulocalórico e de tosse.
E Para a determinação de ME, é obrigatório que o médico especificamente capacitado seja um neurologista.