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#3178342

    José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celebração do contrato. No intervalo de tempo entre a celebração do contrato e a entrega do semovente, para surpresa de Joaquim, a vaca pariu dois bezerros.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,

  • o contrato será considerado nulo.
  • os bezerros pertencem a José.
  • deverá ser feito um sorteio para definir quem ficará com os bezerros.
  • os bezerros pertencem a Joaquim.
  • um bezerro pertence a José e o outro, a Joaquim.
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