Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 11
Direito Civil 10
Direito Constitucional 13
Direito Digital 1
Direito Econômico 1
Direito Financeiro 8
Direito Penal 9
Direito Previdenciário 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 5
Direito do Trabalho 4
Legislação Estadual 8
Legislação Federal 3
A empresa XYZ Ltda. propôs ação judicial contra a
associação civil ABC, requerendo a condenação da ré ao
pagamento de indenização por danos materiais. Em primeira
instância, o pedido foi julgado procedente. A decisão foi mantida
em segunda instância e transitou em julgado. Iniciou-se o
cumprimento de sentença e, em razão da tentativa infrutífera de
penhora dos bens do patrimônio da associação civil ABC, a
empresa XYZ Ltda. requereu a desconsideração da personalidade
jurídica da ré.
Considerando a situação hipotética apresentada, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código Civil e a doutrina majoritária acerca do assunto, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código Civil e a doutrina majoritária acerca do assunto, assinale a opção correta.
