Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 5
Direito Civil 3
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 23
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 14
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Medicina Legal 6
João, às 4 h da manhã, arrombou o cadeado da residência
de Sebastião, adentrando o interior da casa da vítima. De forma
sorrateira e sem fazer barulho, para evitar que acordasse a família
da vítima, que lá dormia, João subtraiu uma televisão de
48 polegadas, levando-a consigo. Dez minutos após sair da casa
de Sebastião, ao ser abordado por policiais militares, João acabou
confessando a prática delituosa.
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
