Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979.
As vias de circulação e as redes de drenagem pluvial, de
água potável, de esgotamento sanitário e de energia elétrica
são consideradas redes de infraestrutura básica para
parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse
social.
