A A produção decommodities, por se tratar de recurso agrícola, é regulada pela Lei da Biodiversidade.
B Espécies ou amostras da fauna e flora nacionais podem ser objeto de exportações brasileiras, exigindo-se, para tanto, apenas a correspondente emissão de nota fiscal.
C Para a permissão de acesso ao patrimônio natural ou tradicional em unidades de conservação e reservas indígenas basta a constituição de comitê de ética de pesquisa.
D O acesso ao patrimônio genético da Zona Econômica Exclusiva da Amazônia Azul condiciona-se à anuência da autoridade marítima brasileira.
E O conhecimento tradicional pode ser objeto da pauta de exportações brasileiras a partir da instituição de patente internacional.