Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 6
Direito Constitucional 10
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 7
Legislação Estadual 9
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 8
Legislação de Trânsito 1
Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar
o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou
que os filhos haviam sido criados pela avó paterna, pois Maria
era empregada doméstica e morava na casa dos patrões, razão
pela qual nunca teve oportunidade de conviver com os filhos.
Segundo ela, que relatou estar precisando de ajuda, seus filhos
possuem excelente condição financeira. Ela alegou estar
passando fome, além de estar sem água e sem energia e não
possuir renda ou reserva de dinheiro para a sua subsistência.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da CF e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da CF e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
