Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 6
Direito Constitucional 10
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 7
Legislação Estadual 9
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 8
Legislação de Trânsito 1
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito aos limites e às condições estabelecidos pelo poder constituinte originário.
II O poder constituinte originário, ainda que ilimitado e incondicionado, não pode suprimir direitos adquiridos.
III O poder constituinte originário, do qual o povo é titular, é permanente, não se exaurindo com a elaboração da constituição.
Assinale a opção correta.
I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito aos limites e às condições estabelecidos pelo poder constituinte originário.
II O poder constituinte originário, ainda que ilimitado e incondicionado, não pode suprimir direitos adquiridos.
III O poder constituinte originário, do qual o povo é titular, é permanente, não se exaurindo com a elaboração da constituição.
Assinale a opção correta.
