Considerando a legislação que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos continuados, julgue o item que se segue.
Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.
Considerando a legislação que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos continuados, julgue o item que se segue.
Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.
