Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 10
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 6
Direito Civil 3
Direito Constitucional 18
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 8
Direito do Trabalho 5
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 3
Anulada / Desatualizada
Com base nas normas constitucionais sobre orçamento público e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente.
As subvenções sociais para a prestação de serviços
essenciais de assistência social, médica e educacional serão
concedidas sempre que a suplementação de recursos de
origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais
econômica.
