Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 10
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 6
Direito Civil 3
Direito Constitucional 18
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 8
Direito do Trabalho 5
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 3
Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.
A legislação elenca quatro tipos de livros de registro de bens
culturais de natureza imaterial (dos saberes, das celebrações,
das formas de expressão e dos lugares), o que não impede a
abertura de outros livros de registro para a inscrição de bens
culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio
cultural brasileiro e não se enquadrem nos tipos citados.
