A O empregado tem direito a um intervalo mínimo de 1 h para repouso ou alimentação durante o turno de 6 h.
B Nos horários mistos, que abrangem períodos noturnos e diurnos, deve-se aplicar uma média dos valores de trabalho noturno e diurno para o cálculo da remuneração do empregado.
C O trabalho noturno é aquele realizado entre as 22 h de um dia e as 8 h do dia seguinte.
D O trabalhador noturno tem direito a um adicional noturno de, no mínimo, 30% sobre a hora diurna.
E A hora do trabalho noturno será computada como de 52 min e 30 s.