Texto da Questão:
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Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a
concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração
da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação,
operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação
de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de
serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela
cobrança de tarifa de pedágio.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
As obras de manutenção de nível de serviço correspondem às
obras e aos serviços de ampliação da capacidade do sistema
rodoviário condicionados ao volume de tráfego, cuja
execução depende de atingimento de gatilho volumétrico.
