A respeito da outorga de serviços e do controle de execução dos contratos de outorga de infraestrutura ferroviária, julgue o item a seguir.
Ao responsável pela fiscalização de cada concessionária são
atribuídas a coordenação e a execução de ações necessárias
ao bom andamento dos trabalhos, incluindo-se o recebimento
de documentos e análises e a emissão de opiniões quanto ao
cumprimento das obrigações.
