A A readaptação poderá ocasionar diminuição da remuneração se implicar mudança de cargo.
B Ao servidor não aprovado em estágio probatório será aplicada a pena de demissão.
C É prevista a possibilidade de redução da jornada de trabalho para servidores estudantes, sem prejuízo de sua remuneração, desde que demonstrada a necessidade.
D É prevista gratificação de treinamento a ser percebida mediante certificado de aprovação do servidor em curso de qualificação profissional promovido por órgão público.
E O período de estágio probatório é suspenso durante o gozo de licença-maternidade.