Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 10
Direito Constitucional 12
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 11
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Psicologia 1
Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco
Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não
contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar
com ação de indenização por danos morais e materiais contra a
mencionada instituição financeira. Regularmente citado, o banco
réu refutou a pretensão e apresentou pedido reconvencional de
cobrança de valores de cheque especial inadimplidos pelo autor.
Por causa disso, Almir desistiu do pedido, oportunidade em que o
réu foi intimado para se manifestar.
Considerando a situação hipotética apresentada, os ditames do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, os ditames do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
