Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
A invasão é qualquer obra ou serviço que venha a ser
executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos
imediatos ou futuros ao duto, e interferente é a pessoa física
ou jurídica responsável por uma interferência, assim
entendida a ocupação irregular por terceiros.
