Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
Um protocolo de responsabilidades tem o objetivo de definir
as responsabilidades de operação e de preservação da
integridade das instalações, além dos procedimentos mútuos
de operação (PMO).
