Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
No protocolo de responsabilidades, deverão constar, entre
outros itens, o plano de auditorias periódicas, o prazo de
vigência e a definição clara do ponto físico de limite de
responsabilidade de cada empresa.
