Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.
O RTDT determina que seja estabelecido um programa de
integridade quando duas ou mais empresas estiverem
envolvidas na operação de um duto ou de um sistema de
dutos.
