Com base na Lei n.º 6766/1976, julgue os itens a seguir.
I A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação de
logradouros públicos com abertura de novas vias de
circulação é considerada desmembramento.
II O terreno servido de infraestrutura básica e cujas dimensões
enquadram-se nos índices urbanísticos definidos pelo plano
diretor para a zona em que se situa é considerado lote.
III Os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais,
esgotamento sanitário e abastecimento de água potável
integram a infraestrutura básica dos parcelamentos.
Assinale a opção correta.
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