A As situações vivenciadas por Rute podem ser classificadas como violência psicológica, que é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que cause prejuízo à saúde psicológica.
B Caso Teresa e Rute sejam agredidas fisicamente e registrem uma ocorrência contra João, compete à autoridade policial conceder medida protetiva de urgência no prazo de 24 horas e aguardar que o juiz faça a solicitação do pedido de exame de corpo de delito.
C Mesmo que Teresa comunique no ato da ocorrência o porte de arma por João, a autoridade policial está impedida de registrar essa informação, por se tratar de competência exclusiva do Sistema Nacional de Armas.
D O juiz pode decretar a prisão preventiva de João somente quando o inquérito policial estiver concluído, por ter caráter irrevogável.