A Pessoa idosa impossibilitada de se locomover tem garantia de atendimento domiciliar, desde que não esteja abrigada em instituição localizada no meio rural.
B Quando se tratar de interesse necessariamente público, exige-se o comparecimento da pessoa idosa enferma perante o órgão público.
C Pessoas com mais de 80 anos de idade têm prioridade especial de atendimento, nos estabelecimentos de saúde, em relação às demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
D Aquele que negar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo pratica crime passível de pena de dois a três anos de detenção.