A O armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado seu armazenamento a céu aberto.
B Considera-se pneu inservível aquele que foi reformado pela substituição de sua banda de rodagem, o que possibilita sua reutilização.
C É vedada, em qualquer hipótese, a utilização de pneus inservíveis como combustível em processos industriais.
D A licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis prescinde de determinadas informações, como, por exemplo, a especificação da capacidade instalada.