Com base na Portaria n.º 240/2019, em que são estabelecidos os procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e definidos os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, julgue o item seguinte.
O procedimento de destruição de produtos químicos
controlados deve ser precedido de comunicação formalizada,
com antecedência mínima de trinta dias, informando o local
onde será feita a destruição ou a destinação.
