Disciplinas:
Contabilidade Pública 1
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 8
Direito Civil 9
Direito Constitucional 15
Direito Financeiro 7
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 9
Direito Urbanístico 6
Direito do Trabalho 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte 5
Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer
I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito.
Estão certos apenas os itens
I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito.
Estão certos apenas os itens
