Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Criminologia 6
Direito Administrativo 16
Direito Ambiental 2
Direito Civil 30
Direito Constitucional 19
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 10
Direito Financeiro 3
Direito Penal 31
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 29
Direito Processual Penal 27
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Filosofia do Direito 4
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 6
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte,
no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da
finalidade da pena.
O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.
O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.
