Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o próximo item, referentes à educação básica. O calendário escolar dos ensinos fundamental e médio deve
adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com
eventual redução do número de horas letivas previstas em
lei, se necessário.
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